COM AJUSTES, REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER VOTADA NESTA QUINTA-FEIRA (6)

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O texto da Reforma Tributária deve ser votado nesta quinta-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 11 horas com discussões e às 18 horas, deverá começar a fase de votação. A leitura do parecer da reforma tributária foi lido nessa quarta (5), pelo relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), seguindo acordos fechados pelas lideranças partidárias.

O texto lido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que trata da Reforma Tributária, ainda não é o definitivo, segundo o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que explicou que o mesmo passará por reajuste e o texto é preliminar e o relator apresentará outra versão na quinta-feira para honrar acordos firmados com os representantes dos governos e de entidades que participaram das discussões.

“Todas as conversas com todos os interlocutores e outras que serão feitas amanhã serão honradas no texto”, disse Lira.

Se aprovado, o texto não precisará mais voltar ao Senado, seguindo para sanção.

Simplificação

A PEC propõe a substituição de quatro tributos federais (PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai virar um imposto seletivo.

A arrecadação do IBS será centralizada e organizada por um Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.

*Com informações Agência Câmara